Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 67/2015
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 20/10/2015
Data de publicação: 21/10/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 21/10/2015
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
Contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações:
Alterada pela Portaria DGA nº 08/2016.
Alterada pela Portaria DGA nº 12/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 22/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 31/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 16/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 24/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 32/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 11/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 24/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 27/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 32/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 41/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 48/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 04/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 27/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 33/2019



PORTARIA DGA nº 67/2015

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 22, publicado em 02/10/14,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 146/2015, Processo Administrativo nº 027/2015
- Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção para os veículos oficiais pertencentes à frota do TRT-2ª Região – Ford (Fusion e Focus) - Lote 2.
a) Gestor Titular: Elton José Boulanger da Silva, matrícula nº 126942;
b) Gestor Substituto: Edson Luiz Tanaka, matrícula 131067;
b) Fiscal Titular: Francisco Hungaro Menina, matrícula 44822;
d) Fiscal Substituto: Eduardo Pizzolatto Gonçalves Ferreira, matrícula nº 79103.

Contrato CCL-CT nº 140/2015, Processo Administrativo nº 028/2015
- Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção para os veículos oficiais pertencentes à frota do TRT-2ª Região - Ford, Peugeot, Kia e Iveco - Lote 1.
a) Gestor Titular: João Vitor Gândra, matrícula 159417 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Gestor Substituto: Mário Roberto Guerdis, matrícula 54712 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Fiscal Titular: Francisco Hungaro Menina, matrícula 44822;
d) Fiscal Substituto: Ricardo Rossi, matrícula 119350 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017).

Contrato CCL-CT nº 139/2015, Processo Administrativo nº 029/2015
- Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção para os veículos oficiais pertencentes à frota do TRT-2ª Região - GM, Fiat, Volks e Renault - Lote 3.
a) Gestor Titular:  João Vitor Gândra, matrícula 159417 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Gestor Substituto: Mário Roberto Guerdis, matrícula 54712 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Fiscal Titular: Francisco Hungaro Menina, matrícula 44822;
d) Fiscal Substituto: Emerson de Oliveira, matrícula 46337 (Alterado pela Port. DGA nº 32/2018 - DeJT 29/05/2018).

Contrato CCL-CT nº 148/2015, Pregão Eletrônico nº 087/2015
- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Gerador Caterpilar, instalado no prédio do Galpão da Rua Edgar Santana.
a) Gestor Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146 (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2018DeJT 15/01/2018);
b) Gestor Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947 (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2018DeJT 15/01/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157821 (Alterado pela Portaria DGA nº 27/2018DeJT 04/05/2018);
d)Fiscal Técnico Substituto: Givaldo Barbosa Santos, matrícula 127035 (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2018DeJT 15/01/2018).

Contrato CCL-CT nº 145/2015, Pregão Eletrônico nº 094/2015
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro contra incêndio, raio, explosão de qualquer natureza e impacto de veículos, queda de aeronaves e vendaval, destinado ao imóvel que abriga as instalações da Justiça do Trabalho no Município de Praia Grande/SP.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto/ Fiscal Técnico Titular: Simone Kohagura, matrícula 104884;
c) Fiscal Técnico Substituto: Carla Adriana Oliveira de Souza, matrícula nº 147729.

Contratos CCL-CT nº 144/2015 e 147/2015 - Pregão Eletrônico nº 016/2015
- Prestação de serviços de ginástica laboral aos magistrados, servidores e colaboradores (terceirizados e estagiários) deste Tribunal, nas Unidades da Baixa Santista e Grande São Paulo, respectivamente.
a) Gestor Titular: Sabrina Burlacenko, matrícula 126845;
b) Gestor Substituto: Thaisa Évelin Trevizan Reis, matrícula 158275;
c) Fiscal Titular: Ligia Marisa de Luca Cyrillo, matrícula 65692;
d) Fiscal Substituto: Gisele Emídio Santos, matrícula 146609. (Alterado pela Portaria DGA nº 12/2016 - DOEletrônico 27/04/2016)

Contrato CCL-CT nº 149/2015 - Processo Administrativo nº 016/2015
- Aquisição de Impressoras Laser/LED Colorida - Tipo I (A4).
a) Gestor Titular: ;Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 068/2015 - Pregão Eletrônico nº 121/2014
- Prestação de serviço continuado de limpeza e conservação das Unidades que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região – Microrregião da Baixada Santista.
a) Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2019 - DeJT 03/04/2019)
b) Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2019 - DeJT 03/04/2019)
c) Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385; (Alterado pela Portaria DGA nº 16/2017 - DOEletrônico 29/03/2017)
d) Fiscal Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336. (Alterado pela Portaria DGA nº 16/2017 - DOEletrônico 29/03/2017)

Contrato CCL-CT nº 069/2015 - Pregão Eletrônico nº 121/2014
- Prestação de serviço continuado de limpeza e conservação das Unidades que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região – Microrregião do ABC.
a) Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
b) Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
c) Fiscal Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928;
d) Fiscal Técnico Substituto: Maik Rene Alves de Lima, matrícula 174750
(Alterado pela Portaria DGA nº 27/2019 - DeJT 18/07/2019)

Contrato CCL-CT nº 070/2015 - Pregão Eletrônico nº 121/2014

- Prestação de serviço continuado de limpeza e conservação das Unidades que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região – Microrregiões de Osasco (Lote 1).
a) Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811 (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2016 - DOEletrônico 14/07/2016)
b) Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; (Alterado pela Portaria DGA nº 24/2018 - DeJT 03/05/2018)
c) Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2018 - DeJT 15/01/2018).
d) Fiscal Substituto: Piantavini Canário, matrícula 121169. (Alterado pela Portaria DGA nº 16/2017 - DOEletrônico 29/03/2017)

Contrato CCL-CT nº 070/2015 - Pregão Eletrônico nº 121/2014
- Prestação de serviço continuado de limpeza e conservação das Unidades que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região – Microrregiões de Guarulhos (Lote 3).
a) Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811 (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2016 - DOEletrônico 14/07/2016)
b) Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; (Alterado pela Portaria DGA nº 24/2018 - DeJT 03/05/2018)
c) Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2018DeJT 15/01/2018).
d) Fiscal Substituto:Janaína Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594.(Alterado pela Portaria DGA nº 16/2017DeJT 29/03/2017)

Contrato CCL-CT nº 142/2015, Processo Administrativo nº 024/2015
- Convênio para concessão de linhas de crédito aos membros, servidores e pensionistas desta Justiça, mediante consignação facultativa em folha de pagamento.
a) Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Gestor Substituto: Marta Steinbach, matrícula 127302 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Fiscal Titular: Adilson Cabral de Souza, matrícula 159182 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
d) Fiscal Substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula nº 159212.

Contrato CCL-CT nº 143/2015, Processo Administrativo nº 025/2015
- Convênio para pagamento da folha de salários deste Tribunal.
a) Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645; (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2018 - DeJT 11/09/2018)
b) Gestor Substituto: Érika Akiko Tamashiro, matrícula 149470; (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2018 - DeJT 11/09/2018)
c) Fiscal Técnico Titular: João Francisco Correa Junior, matrícula 116165; (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2018 - DeJT 11/09/2018)
d) Fiscal Técnico Substituto: Paulo Afonso Dias Martins, matrícula 110167. (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2018 - DeJT 11/09/2018)

Contrato CCL-CT nº 135/2015, Processo Administrativo nº 030/2015
- Acordo de Cooperação Técnica para disponibilização do serviço de certificação e validação presencial, até o volume de mil atendimentos
a) Gestor Titular: Helga Cristina Machado Alves de Araújo, matrícula 155942;
b) Gestor Substituto/ Fiscal Titular: Bianca Carvalho de Souza Martins, matrícula 126322;
b) Fiscal Substituto: Lígia Maria de Castro Carvalho Coutinho, matrícula 146420.

Contrato CCL-CT nº 159/2015 - Pregão Eletrônico nº 084/2015
- Locação de 15 (quinze) máquinas reprográficas monocromáticas e 01 (uma) máquina reprográfica policromática.

a) Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
b) Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
c) Fiscal Técnico Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
d) Fiscal Técnico Substituto: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864;(Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)

Contrato CCL-CT nº 154/2015 - Pregão Eletrônico nº 092/2015
- Aquisição de 2 (duas) licenças Oracle Database Enterprise Edition, 2 (duas) licenças Oracle Diagnostics Pack e 2 (duas) licenças Oracle Tuning Pack e manutenção por período de 12 (doze) meses.
a) Gestor Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Leonardo Luis Soares, matrícula 132870;
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
d) Fiscal Técnico Substituto: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267.

Contrato CCL-CT nº 160/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº 312/2015
- Contratação de serviços técnicos especializados para suporte, manutenção e atualização de software de Unidade de Resposta Audível - URA, composta por hardware e software com 30 (trinta) canais de Vox e fax.
a) Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
c) Fiscal Técnico Titular: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 79049;
d) Fiscal Técnico Substituto: Rene Narciso Pavan, matrícula 127043.

Contrato CCL-CT nº 157/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº 307/2015
- Aquisição de 02 (duas) licenças do software denominado SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas, instalado na Coordenadoria de Biblioteca deste Tribunal.
a) Gestor Titular: Messias Pedro de Avila, matrícula nº 72842;
b) Gestor Substituto: Adriana Cristina Bósio Pires, matrícula nº 121274;
c) Fiscal Titular: Denise de Mello Alcântara da Silva, matrícula 57860;
d) Fiscal Substituto: Cibelly Elvas Barbosa, matrícula 121703.

Contratos CCL-CT nº 141/2015, 150/2015 e 152/2015 – Pregão Eletrônico nº 041/2015
- Aquisição de pasta registradora; prancheta portátil e pasta tubo, respectivamente.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Substituto: Samuel Teixeira Magnani, matrícula 159140.

Contrato CCL-CT nº 151/2015 - Pregão Eletrônico nº 048/2015
- A contratação de serviços de coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos classe II, conforme NBR 10.004, gerados pela Unidade localizada na Rua Edgar Theotônio Santana nº 35, Barra Funda.
a) Gestor Titular: Fernanda Machado Martins, matrícula 132160 (Alterado pela Portaria DGA nº 32/2017DeJT 02/10/2017)
Fiscal Substituto: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350 (Alterado pela Portaria DGA nº 32/2017DeJT 02/10/2017).
b)Gestor Substituto: Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690 (Alterado pela Portaria DGA nº 32/2017DeJT 02/10/2017)
Fiscal Titular: Alana Barros Silva, matrícula 132454 (Alterado pela Portaria DGA nº 32/2017DeJT 02/10/2017);

Contrato CCL-CT nº 158/2015 - Processo Administrativo nº 032/2015
- Aquisição de Solução de Monitoramento de Desempenho de Aplicações para o PJe - JT.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)
c) Fiscal Técnico Titular: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)
d) Fiscal Técnico Substituto: Edilson Jesus de Oliveira, matrícula 163880. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Publique-se.

São Paulo, 20 de outubro de 2015.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO

Diretor Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 21/10/2015

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental