Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 16/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 13/05/2016
Data de publicação: 17/05/2016
06/06/2016 - RETIFICAÇÃO
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 17/05/2016
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 06/06/2016 - RETIFICAÇÃO
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação:
DGA; contratos; pregão; processo; gestor e fiscal; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 14/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2018
Alterada pel
a Portaria DGA nº 56/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 19/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 36/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 01/2020


PORTARIA DGA Nº 16/2016

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 037/2016 - Pregão Eletrônico nº 151/2015
Contratação de 5 treinamentos oficiais de banco de dados Oracle, para até 3 servidores da equipe técnica responsável pela administração dos bancos de dados do TRT 2ª Região

a) Gestor Titular:  Renato Cícero Coelho, matrícula 136000. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Leonardo Luis Soares, matrícula 132870;
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
d) Fiscal Técnico Substituto: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267.

Contrato SCL-CT nº 087/2008 Processo de Locação nº 007/2008
- Locação do imóvel situado à Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 320/336, Itaquaquecetuba.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482  (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019; (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
d) Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972. (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Contrato SCL-CT nº 031/2009 Processo de Locação nº 002/2009
- Locação do imóvel situado a Rua Vinte e Seis de Março nº 99, Poá/SP, destinado ao funcionamento da Vara Trabalhista de Poá/SP;
a) Gestor Titular:  Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular:  Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019; (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
d)  Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972. (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Contrato SCL-CT nº 089/2011 Processo de Locação nº 003/2011
- Locação do imóvel situado a Rua Major Benjamim Franco nº 84, Arujá/SP
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019; (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
d)  Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972. (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Contrato CCL-CT nº 066/2014 Processo de Locação nº 001/2014
- Locação de imóvel localizado à Av. XV de Novembro nº 528, Ferraz de Vasconcelos/SP, para a instalação do Fórum trabalhista de Ferraz de Vasconcelos. Área Construída, 1000 m² (térreo e 2º pavimento, não incluindo o 1º pavimento)
a) Gestor Titular:  Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019)
c) Fiscal Titular:  Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
d) Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169. (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)

Contrato CCL-CT nº 194/2014 Processo de Locação nº 005/2014
- Locação do mezanino situado na Torre A do Edifício Millenium, localizado na Av. Marquês de São Vicente, São Paulo/SP
a) Gestor Titular:  Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232; (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
b) Gestor Substituto:  Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
c) Fiscal Titular:  Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019; (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)
d) Fiscal Substituto:  Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393. (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2017 - DOEletrônico 28/03/2017)


Publique-se.

São Paulo, 13 de maio de 2016.


(a) DENIZE MOTA

Diretora-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 17/05/2016
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 06/06/2016 - RETIFICAÇÃO

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental