Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 20/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 20/06/2016
Data de publicação: 21/06/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 21/06/2016
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação:
DGA; contratos; pregão; processo; gestor e fiscal; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 17/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 53/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 56/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 19/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 36/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 01/2020


PORTARIA DGA Nº 20/2016

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 042/2016 - Processo de Cessão nº 001/2011
- Cessão, a título precário e oneroso, de uma área de 14,00 m², para a Caixa Econômica Federal, localizada no térreo do imóvel situado na Avenida Vereador Yague Guimarães nº 149, Mogi das Cruzes/SP, para instalação e uso específico de um Posto de Atendimento Bancário.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA n° 53/2018 - DeJT 10/12/2018); 
b) Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2018 - DeJT 06/03/2018)
c) Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2018 - DeJT 06/03/2018)
d) Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.(Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Contrato CCL-CT nº 077/2015 - Processo de Locação nº 001/2015
- Locação do imóvel localizado na Rua Ângelo Airoldi nº 167, Jardim Centenário, Jandira/SP, para instalação do Fórum Trabalhista de Jandira.
a) Gestor Titular:   Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780; (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Técnico Titular:   Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
d) Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010. (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)

Contrato CCL-CT nº 049/2012 - Processo de Locação nº 002/2012
- Locação do imóvel localizado na Avenida Tiradentes nº 1109, Guarulhos/SP, destinado à instalação das Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista de Guarulhos, criadas pela Lei 12.427/2011.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2018 - DeJT 06/03/2018)
d) Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972. (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Publique-se.

São Paulo, 20 de junho de 2016.

(a)DENIZE MOTA
Diretora-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 21/06/2016

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental