Normas do
Tribunal
PORTARIA
DGA nº 05/2019
Designa
servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região.
O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada pelo
Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,
RESOLVE:
Art.
1º Designar os
servidores
abaixo
relacionados
para, sem
prejuízo das
atividades
normalmente
desenvolvidas
e com
observância às
disposições do
Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem
como Gestores
e Fiscais, e
respectivos
substitutos,
dos contratos
celebrados no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região:
Contrato
098/2018 –
Processo de
Cessão Proad
22404/2018
Prestação
de serviço
técnico de
manutenção
corretiva e
preventiva,
conservação e
assistência
técnica nos
sistemas de ar
condicionado
nos Fóruns de
Santo André,
São Bernardo
do Campo, São
Caetano do
Sul, Diadema e
Ribeirão Pires
(Região 5).
Gestor
titular: Alessandra
Cal Barreto,
matrícula
146544;
(Alterado
pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Gestor
substituto: João
Teófilo Severo
Paes,
matrícula
114774; (Alterado
pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Fiscal
técnico
titular:
Emanuel
Cavalcante,
matrícula
108928;
Fiscal
técnico
substituto:
Mario
Tacacima,
matrícula
116742.
Contrato
004/2019 –
Pregão
Eletrônico
Proad
48668/2018
Prestação
de serviços de
limpeza,
asseio,
conservação e
higienização,
lavagem de
reservatórios
e caixas
d’água e
limpeza das
fachadas e
vidros
externos para
o Fórum
Trabalhista da
Zona Leste.
Gestor
Titular: Marcus
Augusto Ferraz
Araujo,
matrícula
145335; (Alterado
pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Gestor
Substituto: Gestor
Substituto:
André Higuti,
matrícula
161306; (Alterado
pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Fiscal
técnico
titular:
Eliane Vieira
Corrêa dos
Santos,
matrícula
112135; (Alterado
pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Fiscal
técnico
substituto:
Eliana
Maiellaro,
matrícula
59277; (Alterado
pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Contrato
006/2019 –
Processo de
Cessão Proad
35542/2018
Contratação
de serviços de
serviços de
limpeza,
asseio,
conservação e
higienização
para as
microrregiões
de Osasco I e
II.
Gestor
Titular: Marcus
Augusto Ferraz
Araujo,
matrícula
145335;
(Alterado
pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Gestor
Substituto:
André Higuti,
matrícula
161306; (Alterado
pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Fiscal
Técnico
Titular:
Jesuíno Vieira
de Moraes,
matrícula
115010 (Alterado
pela Portaria DGA nº 27/2019 - DeJT 18/07/2019)
Fiscal
Técnico
Substituto:
Vivian
Piantavini
Canário,
matrícula
121169 (Alterado
pela Portaria DGA nº 27/2019 - DeJT 18/07/2019)
Contrato
008/2019 –
Processo
administrativo
Proad
35518/2018
Prestação
de serviços de
limpeza,
asseio,
conservação e
higienização,
lavagem de
reservatórios
e caixa d’água
e limpeza das
fachadas e
vidros
externos para
a Microrregião
de Guarulhos.
Gestor
Titular: Rodrigo
Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051;
(Alterado
pela Portaria DGA nº 19/2020 - DeJT 11/09/2020)
Gestor
Substituto: André
Higuti,
matrícula
161306; (Alterado
pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Fiscal
técnico
titular:
Nivaldo
Aparecido
Prattes,
matrícula
110019;
Fiscal
técnico
substituto: Eliane
Vieira Correa
dos Santos,
matrícula
112.135. (Alterado
pela Portaria
DGA n° 21/2020
- DeJT
13/10/2020)
Art.
2º Esta
Portaria entra
em vigor na
data da
publicação.
Publique-se.
São
Paulo, 07 de
março de 2019.
PAULO
JORGE PERALTA
Diretor-Geral
da
Administração
DeJT
- CAD. ADM. -
08/03/2019
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Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
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