Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 05/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 07/03/2019
Data de disponibilização: 08/03/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 08/03/2019
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA n° 27/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 29/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 33/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 35/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 21/2020


PORTARIA DGA nº 05/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 098/2018 – Processo de Cessão Proad 22404/2018
Prestação de serviço técnico de manutenção corretiva e preventiva, conservação e assistência técnica nos sistemas de ar condicionado nos Fóruns de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Ribeirão Pires (Região 5).
Gestor titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544; (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Gestor substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774(Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Fiscal técnico titular: Emanuel Cavalcante, matrícula 108928;
Fiscal técnico substituto: Mario Tacacima, matrícula 116742.

Contrato 004/2019 – Pregão Eletrônico Proad 48668/2018
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, lavagem de reservatórios e caixas d’água e limpeza das fachadas e vidros externos para o Fórum Trabalhista da Zona Leste.
Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Gestor Substituto: Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306; 
(Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Fiscal técnico titular: Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112135; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Fiscal técnico substituto: Eliana Maiellaro, matrícula 59277; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
 
Contrato 006/2019 – Processo de Cessão Proad 35542/2018
Contratação de serviços de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização para as microrregiões de Osasco I e II.
Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 27/2019 - DeJT 18/07/2019)
Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169 (Alterado pela Portaria DGA nº 27/2019 - DeJT 18/07/2019)

Contrato 008/2019 – Processo administrativo Proad 35518/2018
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, lavagem de reservatórios e caixa d’água e limpeza das fachadas e vidros externos para a Microrregião de Guarulhos.
Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051; (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2020 - DeJT 11/09/2020)
Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306;
(Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Fiscal técnico titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019;
Fiscal técnico substituto: Eliane Vieira Correa dos Santos, matrícula 112.135. (Alterado pela Portaria DGA n° 21/2020 - DeJT 13/10/2020)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 07 de março de 2019.

PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração




DeJT -  CAD. ADM. - 08/03/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental