Redefine os membros das Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos termos do Ato GP nº 55/18.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a impossibilidade de permanência do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Marcos Scalércio como membro da Equipe de Trabalho Seguro e Meio Ambiente do Trabalho, do Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º Redefinir a composição das Equipes de Trabalho do Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos do Ato GP nº 55/2018:

I - Trabalho Infantil:
I - Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem: (Alterado pelo Ato GP n° 31/2019 - DeJT 2/08/2019)
- Desembargadora Ivani Contini Bramante; (Excluída pela Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022)
- Juíza Titular Patrícia Therezinha de Toledo;
- Juiz Fábio Augusto Branda; (Incluído pela Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021)
- Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago. (Incluído pelo Ato GP n° 31/2019 - DeJT 2/08/2019)

II - Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas:
- Desembargadora Ivani Contini Bramante; (Excluída pela Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022)
- Juíza Titular Patrícia Therezinha de Toledo.
-  Juiz Fábio Augusto Branda. (Incluído pela Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021)
- Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago. (Incluída pela Portaria n. 37/GP, de 25 de junho de 2021)

III - Trabalho Seguro e Meio Ambiente do Trabalho:
- Juíza Titular Patrícia Therezinha de Toledo.
-  Juiz Fábio Augusto Branda; (Incluído pela Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021)
- Juíza do Trabalho Laura Rodrigues Benda;
- Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago. (Incluído pelo Ato GP n° 31/2019 - DeJT 2/08/2019)

 IV - Igualdade e Diversidade:
- Juiz Titular Waldir dos Santos Ferro;
- Juíza Titular Mylene Pereira Ramos;
- Juíza Titular Patrícia Almeida Ramos;
Servidora Maria Aparecida Rosa Vargas.
-  Servidora Narjara Jacó da Silva e Silva (Incluída pela Portaria GP nº 13/2020 - DeJT 12/05/2020)
- Servidor Alisson Felipe Granja de Souza (Incluído pela Portaria GP nº 13/2020 - DeJT 12/05/2020) (Inciso revogado pelo Ato GP nº 20/2020 - DeJT 25/09/2020)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria GP nº 80/2018.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 20 de março de 2019.