Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 19/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 20/03/2019
Data de disponibilização: 21/03/2019
Fonte:
DeJT- CAD. ADM - 21/03/2019
DeJT- CAD. ADM - 25/03/2019 (republicação por erro material)
Vigência:
Tema:
Redefine os membros das Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos termos do Ato GP nº 55/18.
Indexação:
Trabalho Decente e Seguro; comite; membros; redefinição; composição.
Situação: EM VIGOR
Observações: Revoga Portaria GP nº 80/2018
Alterada pelo Ato GP n° 31/2019

Alterada pela Portaria GP nº 13/2020
Alterada pelo Ato GP nº 20/2020
Alterada pela Portaria GP nº 33/2021
Alterada pela Portaria GP nº 37/2021


PORTARIA GP nº 19/2019

Redefine os membros das Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos termos do Ato GP nº 55/18.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a impossibilidade de permanência do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Marcos Scalércio como membro da Equipe de Trabalho Seguro e Meio Ambiente do Trabalho, do Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º Redefinir a composição das Equipes de Trabalho do Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos do Ato GP nº 55/2018:

I - Trabalho Infantil:
I - Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem: (Alterado pelo Ato GP n° 31/2019 - DeJT 2/08/2019)
- Desembargadora Ivani Contini Bramante;
- Juíza Titular Patrícia Therezinha de Toledo;
Juiz Fábio Augusto Branda; (Incluído pela Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021)
- Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago. (Incluído pelo Ato GP n° 31/2019 - DeJT 2/08/2019)

II - Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas:
- Desembargadora Ivani Contini Bramante;
- Juíza Titular Patrícia Therezinha de Toledo.
Juiz Fábio Augusto Branda. (Incluído pela Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021)
- Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago. (Incluída pela Portaria n. 37/GP, de 25 de junho de 2021)

III - Trabalho Seguro e Meio Ambiente do Trabalho:
- Juíza Titular Patrícia Therezinha de Toledo.
Juiz Fábio Augusto Branda; (Incluído pela Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021)
- Juíza do Trabalho Laura Rodrigues Benda;
- Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago. (Incluído pelo Ato GP n° 31/2019 - DeJT 2/08/2019)

IV - Igualdade e Diversidade:
- Juiz Titular Waldir dos Santos Ferro;
- Juíza Titular Mylene Pereira Ramos;
- Juíza Titular Patrícia Almeida Ramos;
Servidora Maria Aparecida Rosa Vargas.
-  Servidora Narjara Jacó da Silva e Silva (Incluída pela Portaria GP nº 13/2020 - DeJT 12/05/2020)
- Servidor Alisson Felipe Granja de Souza (Incluído pela Portaria GP nº 13/2020 - DeJT 12/05/2020)
(Inciso revogado pelo Ato GP nº 20/2020 - DeJT 25/09/2020)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria GP nº 80/2018.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 20 de março de 2019.

RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal




DeJT - CAD. ADM. - 21/03/2019
DeJT- CAD. ADM - 25/03/2019 (republicação por erro material)

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental