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Normas do Tribunal
| Nome: |
ATO GP Nº
31/2019
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
2/08/2019
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| Data de disponibilização: |
2/08/2019
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| Fonte: |
DeJT - CAD. ADM.
2/08/2019
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera a
denominação do Grupo de Trabalho Infantil
criado pelo Ato GP nº 55, de 29 de outubro de
2018 e dá outras providências.
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| Indexação: |
Grupo;
trabalho infantil; alteração; denominação;
aprendizagem; estímulo.
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| Situação: |
REVOGADO
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| Observações: |
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Altera
a denominação do
Grupo de Trabalho
Infantil criado
pelo Ato GP nº 55, de 29 de outubro de 2018 e dá
outras
providências.
A
DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato
Conjunto TST.CSJT.GP
nº 11, de 14 de
março de 2016,
que alterou a
denominação da
Comissão de
Erradicação do
Trabalho Infantil e de
Proteção ao Trabalho
Decente do Adolescente
para Comissão de
Erradicação do
Trabalho Infantil e de
Estímulo à
Aprendizagem;
CONSIDERANDO o Ato
GP nº 55, de 29 de
outubro de 2018,
que reestrutura o
Comitê do Trabalho
Decente e Seguro, no
âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho
da 2ª Região,
CONSIDERANDO a
necessidade de
atualizar a composição
dos membros das
Equipes de Trabalho do
Comitê do Trabalho
Decente e Seguro, na
forma da Portaria
GP nº 19, de 20 de
março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º,
parágrafo único,
inciso I do Ato
GP nº 55, de 29 de
outubro de 2018
passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º
..................................................................
Parágrafo único.
...................................................
I – Trabalho Infantil
e Estímulo à
Aprendizagem;
....................................................................”
(NR)
Art.
2º Alterar o inciso
I, do art. 1º da Portaria GP nº 19, de 20 de março de 2019 que
passar a vigorar com
a seguinte redação:
“Art.
1º
..................................................................
I
– Trabalho Infantil
e Estímulo à
Aprendizagem:
....................................................................”
(NR)
Art.
3º Designar a Juíza
do Trabalho Lorena
de Mello Rezende
Colnago para
integrar as equipes
de trabalho
constantes nos
incisos I e III, do
art. 1º da Portaria
GP nº 19, de 20 de
março de 2019.
Art.
4º Este Ato entra em
vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
e cumpra-se.
São
Paulo, 02 de agosto
de 2019
RILMA
APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora
Presidente do
Tribunal
DeJT
- TRT
2ª REGIÃO -
CAD. ADM. -
2/08/2019
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Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e Documental |