Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 35/2015
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 15/06/2015
Data de publicação: 16/06/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 16/06/2015
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 22/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 31/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 16/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 01/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 10/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 24/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 04/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 27/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 33/2019
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 35/2015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 22, publicado em 02/10/14,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato SCL-CT nº 129/2013, Processo Administrativo nº 037/2013
- Termo de Adesão com finalidade de integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P no TRT 2ª Região, visando a inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e qualidade de vida no ambiente de trabalho.
a) Gestor Titular/Fiscal Substituto: Fernanda Machado Martins, matrícula nº 132160;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350.

Contrato CCL-CT nº 075/2015, Pregão Eletrônico nº 059/2015
- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, para os aparelhos de ar condicionado tipo split da Vara do Trabalho de Poá.
a) Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
b) Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
d) Fiscal Técnico Substituto: Janaina Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018).

Contrato CCL-CT nº 076/2015, Processo Administrativo nº 015/2015
- Fornecimento de Tokens Criptográficos USB, para armazenamento de Certificados Digitais de Autoridade Certificadora credenciada pela ICPBrasil.
a) Gestor Titular: Helga Cristina Machado Alves de Araújo, matrícula 155942
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Bianca Carvalho de Souza Martins, matrícula nº 126322;
c) Fiscal Substituto: Aira Santana Lima, matrícula 158585.

Contratos CCL-CT nº 079/2015 e 080/2015 - Pregão Eletrônico nº 043/2015
- Aquisição de protetor para capa de processo em PVC e protetor de capa para processo em PVC camurça, respectivamente.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141.

Contratos CCL-CT nº 081/2015, 082/2015 e 083/2015 – Pregão Eletrônico nº 025/2015
- Aquisição de Fitas Adesivas em prolipropileno, largura 50mm; Fitas Adesivas em papel crepe e Fitas Adesivas em prolipropileno, largura 18mm, respectivamente.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141.

Contrato CCL-CT nº 078/2015 - Pregão Eletrônico nº 148/2014
- Serviços de limpeza e conservação no Galpão, situado na Rua Theotônio Santana nº 351, São Paulo/SP.

a) Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
b) Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
c) Fiscal Titular: Flávia Maria de Moraes Alves Vilela, matrícula 172120; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
d) Fiscal Substituto: Aletéia Franhan Barbosa de Souza, matrícula 176079; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)

Publique-se.

São Paulo, 15 de junho de 2015.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral da Administração



DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 16/06/2015

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental