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Listando pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
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ATO GP Nº 23/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2013Altera os Atos GP nºs 10/2012 e 18/2013, no que se refere aos Mandados de Segurança em curso perante as Seções Especializadas na forma de autos físicos. -
ATO GP Nº 23/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2014Delega a competência que define à Vice-Presidência Judicial. -
ATO GP Nº 24/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2010Diretor Geral da Administração. Competência. Ratificação. -
ATO GP Nº 24/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2012Cria a Secretaria de Assessoramento Jurídico aos Desembargadores. -
ATO GP Nº 24/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2014Cria o Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 25/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2010Revoga o Ato GP nº 13/2009 e demais disposições relacionadas. -
ATO GP Nº 25/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2014Altera o Ato GP nº 11/2013, que define o exercício das funções de Ouvidor no âmbito do TRT da 2ª Região. -
ATO GP Nº 25/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2015Altera o Ato GP nº 24/2014. Composição do Comitê do Trabalho Decente e Seguro. -
ATO GP Nº 25/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2017Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Baixada Santista - Cejusc Baixada Santista, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 26/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2010Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro de 2009 a Agosto de 2010. -
ATO GP Nº 26/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2012Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 26/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2014Institui o Programa de Acolhimento aos Novos Servidores e dá outras providências. -
ATO GP Nº 26/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2018Altera o Ato GP nº 28/2010, que institui o Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 27/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2010Institui o Programa de Empréstimo entre Bibliotecas no âmbito deste Tribunal (PEEB-TRT2), estabelece os parâmetros de sua utilização e dá outras providências. -
ATO GP Nº 27/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2014Altera o Ato GP nº 28/2010, que institui o Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 27/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2016Altera o Ato GP nº 22/2015 e dá outras providências. -
ATO GP Nº 27/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jul. 2017Estabelece procedimentos para o desfazimento de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica. -
ATO GP Nº 27/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2018Altera o Ato GP nº 14/2011, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 28/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2011Institui o Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 28/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2012Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.