Listando pelo assunto "Ação coletiva"
Mostrando os itens 21 a 29 de 29
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Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2023)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
A importância das ações da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) para gestão dos precedentes qualificados e na consecução dos princípios basilares da igualdade e segurança jurídica
[por] O presente artigo tem a finalidade de explicitar a importância das ações realizadas pela Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) do TRT-2 na atual conjuntura de aumento massivo das demandas no Poder Judiciário. Em primeiro plano, há uma contextualização sobre o ... -
Ofício Circular n. 746/CR, de 7 de fevereiro de 2022
Reencaminha cópia do Ofício Circular n. 9/SECG.CGJT, de 19 de fevereiro de 2020, para que seja observada a classe "156 - Cumprimento de Sentença" para o cadastramento de execuções individuais de títulos judiciais decorrentes de ações coletivas. -
Ofício Circular n. 821/CR, de 6 de março de 2023
Encaminha cópia dos Ofícios EJUD2 n.s 32 e 35/2023 para ciência, respectivamente, dos eventos - Painel: Acordos extrajudiciais em cumprimento de sentenças coletivas e Curso: Agravo de Petição nos Tribunais. -
Portaria de elogio n. 1/VPJ, de 29 de setembro de 2022
Elogia os juízes auxiliares, servidores e servidoras da Vice-Presidência Judicial, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac) e da Secretaria de Dissídios Coletivos, na forma que especifica. -
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 18 de fevereiro de 2021
Designa os demais membros da Comissão Gestora do NUGEPNAC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), na forma que especifica. -
Portaria n. 4/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022
Designa os novos integrantes, relacionados nos incisos IV e V do art. 3º, do Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021, para compor a Comissão Gestora do NUGEPNAC e dá outras providências. -
Portaria n. 55/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), a Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023, que nomeia os(as) integrantes da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), e dá outras ...