[por] O presente artigo tem como finalidade explorar o papel das associações de magistrados no contexto social e do Poder Judiciário. Serão analisados os aspectos inerentes à democracia, direitos fundamentais e como se dá o exercício do associativismo dentro e fora da magistratura.

Designa os membros que irão atuar no Grupo Técnico instituído para alinhamento de informações dos dados constantes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, na forma que especifica.