Altera a Portaria n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018 e Portaria n. 37/DGA, de 28 de junho de 2018.

Altera as Portarias DGA n.s 27/2017, 03/2021 e 09/2021 que tratam de Gestores e Fiscais de contratos no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 05/2018 e 16/2019, que designam servidores para atuarem como gestores e fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera as Portarias n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016, n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016, n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016, n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016, n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016, n. 6/DGA, de 22 de janeiro de 2018, n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018 e n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018.

Altera a Portaria n. 5/DGA, de 14 de novembro de 2013 e a Portaria n. 47/DGA, de 2018 [publicada em 24 de agosto de 2018], que designam servidores para atuarem como gestores e fiscais de contratos.

Revoga dispositivos e ato normativo referente à designação de gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.