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Resumo

Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, realizada em 13 de janeiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2026

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, realizada em 13 de janeiro de 2026.
Norma

Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2021

Altera a Portaria n. 38/GP, de 13 de setembro de 2010, para definir nova hipótese de republicação da Estatística Global de Processos, na forma que especifica.
Norma

Portaria n. 38/GP, de 13 de setembro de 2010

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2010

Define as hipóteses de republicação da Estatística Global de Processos.