Altera os Atos GP nº 03, de 07 de fevereiro de 2008, que "Regulamenta o Programa Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, GP nº 04, de 07 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o Programa Auxílio-Transporte” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região” e a Portaria GP nº ...

Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Institui Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica no âmbito deste Tribunal.