Listando pelo assunto "Arma de fogo"
Mostrando os itens 1 a 3 de 3
-
Ato n. 16/GP, de 25 de julho de 2016
Altera o Ato n. 5/GP, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012
Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Ato n. 54/GP, de 30 de setembro de 2024
Dispõe sobre a padronização do modelo de armamento de porte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.