Adequa a nomenclatura das unidades judiciais de 2º Grau nominadas a partir do nome do Magistrado responsável, define a nova configuração para o Sistema PJe-JT no 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Altera o Ato GP nº 22/2015 e dá outras providências.

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, (FC-05) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, (FC-05).

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, (FC-03), vaga nº 608, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo, (FC-03).

Adequar as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para que seu funcionamento se coadune com as demandas institucionais.

Transformar 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-02; 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-06

Transforma, no quadro de Funções Comissionadas deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-03 em 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-02.

Transforma, no quadro de Funções Comissionadas deste Tribunal, 112 (cento e doze) Funções Comissionadas, Nível FC-02; 13 (treze) Funções Comissionadas, Nível FC-03 e 15 (quinze) Funções Comissionadas, Nível FC-05, em 112 (cento e doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, Nível, FC-01; 28 (vinte e oito) ...

Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 800) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 38), em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.

Transforma 01 (um) cargo em comissão de Diretor da Secretaria (CJ3) e 4 (quatro) cargos em comissão de Diretor de Coordenadoria (CJ2), em 4 (quatro) cargos de Assessor Técnico (CJ-01) e em 03 (três) cargos de Assistente Técnico Administrativo (CJ-01).