Adequa a nomenclatura das unidades judiciais de 2º Grau nominadas a partir do nome do Magistrado responsável, define a nova configuração para o Sistema PJe-JT no 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Altera o Ato GP nº 22/2015 e dá outras providências.

Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo (CJ-01) em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Divisão (CJ-01).

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, (FC-05) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, (FC-05).

Transforma 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas nº 726, 1081, 1093 e 1096 em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05 e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02.

Transforma 318 (trezentas e dezoito) Funções Comissionadas de Auxiliar de Juiz Substituto, FC-03, em 318 (trezentas e dezoito) Funções Comissionadas de Auxiliar de Juiz Substituto, FC-04, 40 (quarenta) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo V, FC-05, 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo ...

Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 102, e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga n. 266, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo Chefe, FC-05.

Transforma cargos em comissão (15) Diretor de Secretaria CJ3, (2) Assessor CJ3, (1) Assessor Técnico CJ3, (5) Assistente de Secretaria CJ2 em (26) Assessor Técnico CJ1 e em (5) Assistente Técnico Administrativo CJ1.

Altera a nomenclatura do Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo, CJ-01, vaga nº 34, para Diretor de Divisão, CJ-01.

Adequar as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para que seu funcionamento se coadune com as demandas institucionais.