• Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
    • Portaria n. 1.358, de 9 de dezembro de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 10 dez. 2019
      Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora n. 28 [NR-28] - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.
    • Portaria n. 427, de 7 de outubro de 2021 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) | 8 out. 2021
      Aprova o Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora n. 20 [NR20] - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
    • Portaria n. 871, de 6 de julho de 2017 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 7 jul. 2017
      Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis PRC - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.