Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 19 de outubro de 2023.

Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.

Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, que instituiu o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Apresenta matérias e iniciativas sobre acessibilidade e inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a composição da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.

Publica o Relatório anual das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2025 da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e Seção de Acessibilidade e Inclusão.