Listando pelo assunto "Comissão"
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Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 19 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 19 de outubro de 2023. -
Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 18 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 18 de abril de 2024. -
Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023
Institui o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 58/GP, de 31 de julho de 2023
Altera a composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, instituído pelo Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023. -
Portaria n. 19/GP, de 29 de junho de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar. -
Portaria n. 30/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera a composição da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica. -
Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019
Institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.