Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, especialidade portaria para 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa.

Transforma 217 (duzentas e dezessete) Funções Comissionadas de Auxiliar de Vara do Trabalho, FC-01, 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, 318 (trezentas e dezoito) Funções Comissionadas de Auxiliar de Juiz Substituto, FC-02 e 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, ...

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Enfermagem (FC-02) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II (FC-02).

Transforma, sem aumento de despesa, saldo remanescente decorrente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e os valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, em 94 (noventa e quatro) cargos em comissão ...

Dissolve o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto e dá outras providências.

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, (FC-03), vaga nº 608, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo, (FC-03).

Transforma 75 (setenta e cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, FC-05, em 75 (setenta e cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03.

Transforma 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Divisão, Nível CJ-01, em 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível CJ-02.

Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, vagas nº 651 e nº 828, para 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, FC-05.

Transforma cargos em comissão (15) Diretor de Secretaria CJ3, (2) Assessor CJ3, (1) Assessor Técnico CJ3, (5) Assistente de Secretaria CJ2 em (26) Assessor Técnico CJ1 e em (5) Assistente Técnico Administrativo CJ1.