Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Grau de Jurisdição"

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    • Norma

      Portaria n. 4/GP, de 24 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jan. 2022
      Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022.
    • Norma

      Portaria n. 47/GP, de 16 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2022
      Homologa o resultado da eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2022-2024 e noticia sua composição.
    • Norma

      Portaria n. 51/GP, de 8 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 dez. 2022
      Altera a Portaria n. 47/GP, de 16 de novembro de 2022, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2022-2024, na forma que especifica.