Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Grau de jurisdição"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Norma

      Portaria n. 13/GP, de 11 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2021
      Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022.
    • Norma

      Portaria n. 30/GP, de 6 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2020
      Altera a Portaria n. 82/GP, de 14 de novembro de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.