Listando pelo assunto "Grupos"
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Lei geral de proteção de dados e a atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
[por] A Lei Geral de Proteção de Dados elevou a proteção do dado pessoal à condição de direito fundamental exigindo mudanças significativas na forma de tratamento, recepção e gestão dessas informações. O objetivo deste artigo é traçar um panorama das ações em andamento para a implantação das iniciativas que viabilizam ... -
Portaria n. 10/DGA, de 21 de fevereiro de 2022
Designa os integrantes do Grupo de Estudos destinado à elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), na forma que especifica. -
Portaria n. 22/GP, de 9 de abril de 2021
Designa os membros que irão atuar no Grupo Técnico instituído para alinhamento de informações dos dados constantes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, na forma que especifica. -
Portaria n. 43/DGA, de 18 de agosto de 2025
Extingue o Grupo de Estudos destinado à elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e revoga a Portaria n. 10/DGA, de 21 de fevereiro de 2022, que designou seus integrantes.