Listando pelo assunto "Infração"
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Ato n. 29/GP, de 7 de maio de 2024
Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023
Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 70/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 754/CR, de 22 de março de 2022
Encaminha Ofício - Processo PJe: Fatos descritos na ata de audiência de id 5724e04 (em anexo), realizada nos autos de n.1001399-13.2021.5.02.0040 da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo. -
Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010
Disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
