Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Infração"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Norma

      Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2023
      Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 70/GP, de 5 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
      Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 754/CR, de 22 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2022
      Encaminha Ofício - Processo PJe: Fatos descritos na ata de audiência de id 5724e04 (em anexo), realizada nos autos de n.1001399-13.2021.5.02.0040 da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo.
    • Norma

      Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2010
      Disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.