Divulga o texto da Ata n. 34 da Reunião Ordinária do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 25 de abril de 2023.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Comunicação e Transparência, realizada em 25 de junho de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Comitê de Comunicação e Transparência, realizada em 13 de setembro de 2023.

Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicações, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações, regulando o acesso e a utilização dos recursos e serviços disponibilizados e dá outras providências.

[por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. O presente artigo visa analisar os desdobramentos das ...

Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Tribunal - Conflitos Individuais e respectivos CEJUSCs.

Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017 , que trata do acervo eletrônico para a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe.

Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc.