Institui Grupo de Trabalho para a implementação das ações necessárias à execução do “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Comunicação Acessível, Inclusiva e Linguagem Simples, na forma que especifica.