Listando pelo assunto "Ouvidoria"
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Edital n. 17/SGJ.TP, de 2022
Convocação para eleição dos Desembargadores do Corpo Diretivo, membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD-2, do Ouvidor e Vice-Ouvidor e dos membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o biênio 2022/2024. -
Emenda Regimental n. 20 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 7 de março de 2016]
Inclui o inciso XII no § 1º do art. 3º, o Livro VII-A e o art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 27 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 13 de novembro de 2017]
Altera a redação do inciso III do art. 49, renumera o parágrafo único e inclui o § 2º no art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].