Revoga o Ato n. 1/CD, de 30 de junho de 2021, que instituiu o Conselho de Inovação e o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (LIODS-TRT2).

Reformula o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (LIODS TRT-2), e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 22/GP, de 22 de maio de 2024, para designar integrante que atuará exclusivamente no Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - LIODS TRT-2, na forma que especifica.