Listando pelo assunto "Processo trabalhista"
Mostrando os itens 1 a 20 de 61
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Ata Conjunta n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e da Comissão de Uniformização de Jurisprudência [realizada em 3 de dezembro de 2020]
Ata Conjunta n. 4/2020 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência [realizada em 8 de abril de 2021]
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realizada em 8 de abril de 2021. -
Ata n. 1/2021. Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), realizada em 25 de fevereiro de 2021
Divulga o texto da Ata n. 1/2021 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência [realizada em 6 de maio de 2021]
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realizada em 6 de maio de 2021. -
Ata n. 2/2021. Segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021
Divulga o texto da Ata da segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021 -
Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 24 de junho de 2021
Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 24 de junho de 2021. -
Ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de agosto de 2021
Divulga o texto ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de agosto de 2021. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021
Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica. -
Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021
Altera o Ato GP nº 08, 27 de abril de 2020, a Portaria GP/CR nº 05, de 26 de agosto de 2020 e a Portaria GP/CR nº 09, de 18 de abril de 2017, para indicar a plataforma oficial de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007
Adere à utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para os processos que tramitam na 2ª Instância. -
Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, no que tange aos procedimentos afetos ao julgamento virtual de Embargos Declaratórios, e dá outras providências. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 11 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Edital n. 1/GP, de 8 de junho de 2021
Dá ciência aos interessados da destinação final de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015. -
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) – Valores oriundos de Depósito Judicial - ... -
Emenda Regimental n. 21 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 3 de junho de 2016]
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 104, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício Circular n. 2/GP.CR, de 2 de junho de 2020
Cadastramento obrigatório de ações relacionadas ao assunto “Covid-19" (código 12612), conforme determinado no art. 3º, da Portaria n. 57/CNJ, de 20 de março de 2020. -
Ofício Circular n. 508/CR, de 16 de maio de 2019
Especial atenção ao art. 5º da Portaria GP nº 20/2018, segundo o qual a CEF é autorizada a deixar de responder os ofícios físicos encaminhados pelas Varas do Trabalho, referentes a meras consultas a saldos, extratos e informações cadastrais das contas e depósitos judiciais, a partir de 23 de abril de 2018.
