Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 19 de junho de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 13 de maio de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 8 de outubro de 2015.

Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 18 de agosto de 2026.

Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos – Plano Acervo 2026.

Institui o Plano 100+, para o ano de 2025, com o objetivo de priorizar o julgamento de processos com mais de cem dias conclusos para relatoria, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 – Plano Acervo 2026.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que comunicam o processamento da recuperação judicial de Gold Megaó Industria de Tintas Ltda, Megaó Shop Franquia de Tintas Ltda, GAT Transportes Ltda, Empresa Nacional de Materiais de Construção Ltda e Diamond Megaó Industria de Tintas Ltda, bem como a ...

Encaminha cópia do Ofício n. 55/CSJT.CGJT e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a decretação da recuperação judicial de Soberano Autoposto Ltda.

Encaminha cópia do Ofício n. 65/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a recuperação judicial de Indústria Química Kimberlit Ltda, Loyder Indústria de Aditivos e Fertilizantes Ltda e Bionat Soluções Biológicas Ltda e a nomeação de administrador judicial.