• Ato n. 42/GP, de 16 de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jul. 2026
      Revoga o Ato n. 6/GP, de 29 de fevereiro de 2008, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 6/GP, de 29 de fevereiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2008
      Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.