Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Abertura.

Concurso de Remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba. Abertura.

[por] A fundamentação do comando decisório traz os contornos da coisa julgada que podem desbordar à objetividade do dispositivo. As plurissignificações geradas nesse conteúdo de linguagem fazem despontar a necessidade de analisar a interpretação dos provimentos jurisdicionais, os seus sentidos e significados, considerado ...

Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho.

Comunica que os autos de processos judiciais com declínio de competência, as Cartas de Ordem e as Cartas Precatórias destinados à 15. Região deverão ser enviadas por malote digital enquanto perdurar a suspensão do Provimento n. 4/GP.CR, de 8 de fevereiro de 2024 (Ofício n. 097/2024-GP, do TRT15).