Listando pelo assunto "Registro profissional"
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Norma Regulamentadora n. 27 [NR 27]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a necessidade de registro prévio do profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho. -
Ofício Circular n. 563/CR, de 10 de março de 2020
Ofício 82-2020 SECG-CGJT - reencaminha o Of. Nº 267/2020 - 17ª TED. PD 17R0001322019. Comunicado de SUSPENSÃO DE OAB DE ADVOGADO. -
Ofício Circular n. 692/CR, de 26 de julho de 2021
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados. -
Ofício Circular n. 728/CR, de 4 de novembro de 2021
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados. -
Ofício Circular n. 745/CR, de 2 de fevereiro de 2022
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados. -
Ofício Circular n. 756/CR, de 5 de abril de 2022
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados. -
Ofício Circular n. 763/CR, de 29 de abril de 2022
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados. -
Ofício Circular n. 783/CR, de 31 de agosto de 2022
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados. -
Ofício Circular n. 797/CR, de 22 de novembro de 2022
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão de advogada. -
Ofício Circular n. 798/CR, de 23 de novembro de 2022
Divulga cópias de Ofícios do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, comunicando a aplicação de pena de cassação a contadores. -
Ofício Circular n. 846/CR, de 12 de junho de 2023
Encaminha cópias de Ofícios do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, comunicando a aplicação de pena de cassação a contadores.