Listando pelo assunto "Relação de trabalho Terceirização"
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A pejotização no STF e a tentativa de desconstrução retórica do primado do Direito do Trabalho
[por] Este artigo analisa a recente chegada ao STF dos debates relacionados ao fenômeno da pejotização nas relações de trabalho, pela via do instituto das reclamações constitucionais, em que se estabeleceu uma indevida conexão jurídica ao fenômeno da terceirização trabalhista e aos precedentes vinculantes oriundos da ...