Listando pelo assunto "Segunda instância"
Mostrando os itens 1 a 20 de 135
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Ata da Audiência Pública para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano 2025, realizada em 23 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata de Audiência Pública para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 23 de julho de 2024. -
Ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026
Divulga o texto da ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, realizada em 24 de junho de 2025. -
Ata da Reunião Interna para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 24 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 24 de julho de 2024. -
Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026
Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, realizada em 13 de junho de 2025. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 27 de novembro de 2023. Ata n. 46/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 27 de novembro de 2023. -
Ata n. 1 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de dezembro de 2025
Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 30 de janeiro de 2026
Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024. -
Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Extraordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de julho de 2024. -
Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 28 de agosto de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 28 de agosto de 2024. -
Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 2 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 2 de julho de 2024. -
Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 25 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 25 de setembro de 2024. -
Ata n. 6 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 12 de novembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 12 de novembro de 2024. -
Ata n. 7 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de dezembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de dezembro de 2024. -
ATO GP Nº 21/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tramitação das novas ações iniciais ou incidentais de competência do 2º Grau em meio eletrônico, e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 2 de fevereiro de 2026
Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Ato n. 15/GP, de 21 de março de 2019
Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, define suas atribuições e dá outras providências. -
Ato n. 19/GP, de 21 de março de 2025
Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -




















