Listando pelo assunto "Segunda instância"
Mostrando os itens 1 a 20 de 151
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Ata da Audiência Pública para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano 2025, realizada em 23 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata de Audiência Pública para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 23 de julho de 2024. -
Ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026
Divulga o texto da ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, realizada em 24 de junho de 2025. -
Ata da Reunião Interna para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 24 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 24 de julho de 2024. -
Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026
Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, realizada em 13 de junho de 2025. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de dezembro de 2025. Ata n. 65/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de dezembro de 2025. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 27 de novembro de 2023. Ata n. 46/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 27 de novembro de 2023. -
Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2º Grau, realizada em 6 de maio de 2020
Divulga o texto da ata de reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2º Grau, realizada em 6 de maio de 2020. -
Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2° Grau, realizada em 3 de abril de 2019
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2° Grau. -
Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2° Grau, realizada em 23 de outubro de 2020
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2° Grau, realizada em 23 de outubro de 2020. -
Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2° Grau, realizada em 6 de fevereiro de 2019
Divulga o texto da Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2° Grau, realizada em 6 de fevereiro de 2019. -
Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada 5 de dezembro de 2018
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. -
Ata n. 1 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de dezembro de 2025
Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ata n. 10 da Reunião do Comitê Gestor Regional para Implantação de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 6 de dezembro de 2017
Divulga o texto da Ata n. 10 da Reunião do Comitê Gestor Regional para Implantação de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 6 de dezembro de 2017 -
Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 30 de janeiro de 2026
Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Comitê Gestor Regional para Implantação de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e n. 1 da Reunião Conjunta com o Comitê Orçamentário de 2° grau, realizada em 11 de dezembro de 2018
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Comitê Gestor Regional para Implantação de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e n. 1 da Reunião Conjunta com o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, realizada em 11 de dezembro de 2018 -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024. -
Ata n. 3 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Extraordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de julho de 2024. -
Ata n. 4 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 19 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da ata n. 4 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 28 de agosto de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 28 de agosto de 2024.






















