• ATO GP Nº 21/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2015
      Dispõe sobre a obrigatoriedade de tramitação das novas ações iniciais ou incidentais de competência do 2º Grau em meio eletrônico, e dá outras providências.
    • Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2022
      Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
    • Ato n. 15/GP, de 21 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2019
      Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, define suas atribuições e dá outras providências.
    • Ato n. 19/GP, de 7 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2019
      Altera o art. 6º do Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018
    • Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
      Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
    • Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2021
      Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.
    • Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2021
      Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica.
    • Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2022
      Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
    • Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2007
      Adere à utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para os processos que tramitam na 2ª Instância.
    • Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2019
      Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
    • Ato n. 52/GP, de 27 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 dez. 2022
      Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição, na forma que especifica
    • Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2018
      Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 8/GP, de 25 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 fev. 2019
      Altera a composição do Comitê Orçamentário de 2º Grau, definida no Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018.
    • Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023
      Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000
    • Circular n. 1/VPA.CR, de 4 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2019
      Considerações sobre a conversão de autos físicos em eletrônicos.
    • Circular n. 1/VPA.NUPEMEC, de 29 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga procedimentos afetos à conciliação em processos que tramitam em grau de recurso perante a 2ª Instância e o Tribunal Superior do Trabalho.
    • Comunicado do Vice-Presidente Judicial do TRT-2, em 1º de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Comunica que o CEJUSC-COLETIVOS do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo mantém o seu funcionamento normal para dar atendimento às ações de dissídio coletivo e pedidos de mediação pré-processual, que tratem, ou não, sobre conflitos contextualizados com o COVID-19.
    • Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2020
      Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.
    • Comunicado n. 2/NUPEMEC-CI, de 7 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2020
      Divulga a ampliação do atendimento no Plantão CEJUSC – COVID19 – 1ª Inst. e a retomada da remessa de autos e de inscrições para conciliação nos demais CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias que atuam na solução dos conflitos individuais no âmbito deste Tribunal.
    • Comunicado n. 3/NUPEMEC-CI, de 4 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2020
      Divulga a manutenção das atividades do ‘’PLANTÃO CEJUSC – COVID19 – 1ª INST", comunica o adiamento da data de início das audiências telepresenciais nos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, e reitera as informações relacionadas às ações desenvolvidas nos CEJUSCs.