Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

Altera o art. 6º do Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018

Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.

Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.

Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.

Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000

Divulga procedimentos afetos à conciliação em processos que tramitam em grau de recurso perante a 2ª Instância e o Tribunal Superior do Trabalho.

Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.

Divulga a manutenção das atividades do ‘’PLANTÃO CEJUSC – COVID19 – 1ª INST", comunica o adiamento da data de início das audiências telepresenciais nos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, e reitera as informações relacionadas às ações desenvolvidas nos CEJUSCs.