Listando pelo assunto "Segunda instância"
Mostrando os itens 1 a 20 de 97
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Ata da Audiência Pública para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano 2025, realizada em 23 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata de Audiência Pública para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 23 de julho de 2024. -
Ata da Reunião Interna para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 24 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 24 de julho de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 27 de novembro de 2023. Ata n. 46/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 27 de novembro de 2023. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024. -
Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Extraordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de julho de 2024. -
Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 28 de agosto de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 28 de agosto de 2024. -
Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 2 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 2 de julho de 2024. -
Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 25 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 25 de setembro de 2024. -
ATO GP Nº 21/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tramitação das novas ações iniciais ou incidentais de competência do 2º Grau em meio eletrônico, e dá outras providências. -
Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Ato n. 15/GP, de 21 de março de 2019
Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, define suas atribuições e dá outras providências. -
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Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências. -
Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024
Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021
Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica. -
Ato n. 36/GP, de 17 de maio de 2023
Institui o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021
Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica. -
Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição. -
Ato n. 5/GP, de 15 de janeiro de 2024
Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição (SOF-2G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007
Adere à utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para os processos que tramitam na 2ª Instância.
