Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 17 de outubro de 2023.

Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 6 de novembro de 2023.

Divulga o texto da Ata n. 11 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de fevereiro de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de fevereiro de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de abril de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 30 de julho de 2024.

Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, que instituiu o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Estudos para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Comunica a necessidade de observância da Recomendação n. 2/GCGJT, de 11 de junho de 2024, que dispõe sobre a participação virtual de advogados da União em audiências trabalhistas de maior relevância para a União.