Listando pelo assunto "Sentença judicial"
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Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 11 de abril de 2023
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 11 de abril de 2023. -
Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 9 de maio de 2023
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 9 de maio de 2023. -
Ofício Circular n. 882/CR, de 9 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 3288, bem como da sentença exarada nos autos do processo n. 0007455-46.1999.8.26.0068, da 3ª Vara Cível da Comarca e Foro de Barueri - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao encerramento da Falência de Brasimac S/A Eletrodomésticos, Gysa Administração e Participações S/A, ...