Divulga o texto da Ata da reunião conjunta n. 2 do Comitê de Planejamento e Gestão, da Coordenação de Tecnologia da Informação e do Grupo de Trabalho de Segurança da Informação, realizada em 17 de março de 2011.

Divulga o texto da Ata da reunião conjunta n. 4 do Comitê de Planejamento e Gestão, da Coordenação de Tecnologia da Informação e do Grupo de Trabalho de Segurança da Informação, realizada em 8 de abril de 2011.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 11 de fevereiro de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 10 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 16 de dezembro de 2025.

Comunica às Unidades Judiciárias de que houve inconsistência na disponibilização das intimações no DJE direcionadas à Fundação Casa, no período de 27 de setembro de 2025 a 6 de outubro de 2025, as quais foram publicadas de forma concentrada na edição do DJE de 7 de outubro de 2025.