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Basis TRT2: Últimas publicações

Mostrando os itens 111 a 115 de 10371

    • Norma

      Resolução Administrativa n. 4, de 28 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2026
      Institui diretrizes para a Justiça Itinerante e a Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 19/VPA.CR, de 9 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2026
      Comunica o início de novo procedimento destinado à identificação de processos que apresentem capacidade conciliatória remetidos ao CEJUSC.
    • Norma

      Ato n. 50/GP, de 24 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2026
      Altera o Ato n. 51/GP, de 4 de novembro de 2019, que estabelece regras de conexão de dispositivos móveis à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 53/GP, de 25 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2026
      Revoga o Ato n. 20/GP, de 27 de abril de 2026, que institui o Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025.
    • Norma

      Portaria n. 46/DGA, de 8 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2026
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.