Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que serão ratificadas as posses das Doutoras Regina Celi Vieira Ferro e Andréa Tertuliano de Oliveira no cargo de Desembargador do Trabalho.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.