Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de maio de 2025.

Altera a Portaria n. 57/GP, de 19 de novembro de 2024, para designar servidor para integrar a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Santo André, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Santo André, Hospital Municipal de Santo ...