Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 84/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de B.M. Leonel Comércio de Produtos Agropecuários ME, bem como a nomeação de administrador judicial.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 22 de novembro de 2024.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.