Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião Conjunta do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 23 de julho de 2026.

Encaminha cópia Ofício n. 48/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam o processamento da recuperação judicial das sociedades empresariais denominadas Antonio Fernandes Ferreira Agrícola, Antonio Fernandes Ferreira, Lucas Eduardo Pedroso, Thiago Antonio Pedroso Fernandes e ...