Encaminha cópia do Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 542/2024, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região, que comunica que todos os serviços e sistemas, inclusive o utilizado para realizar os protocolos no PJE, ficaram indisponíveis das 18h30 do dia 25 de setembro de 2024 às 18h do dia 26 de setembro de 2024.

Prorroga a designação de integrantes dos Comitês, Subcomitês, Comissões, Grupos de Trabalho e de Gestores Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 25 de setembro de 2024.