Dispõe sobre o cômputo da produtividade dos(as) magistrados(as) convocados(as), para fins de promoção por merecimento, decorrente do registro de sua atuação como 2º e 3º votantes nas Turmas, e dá outras providências.

Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 26 de setembro de 2025.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.