Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 da 17ª Turma e da cadeira n. 6, na Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI 3, vagas em decorrência da remoção da Exma. Sra. Desembargadora Thaís Verrastro de Almeida, para a cadeira n. 2 da E. 19ª Turma, criada pela Lei n. 15.208, de ...

Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 da 9ª Turma, vaga em decorrência da remoção da Exma. Sra. Desembargadora Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento, para a cadeira n. 2 da E. 20ª Turma, criada pela Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025.

Encaminha cópia do Ofício Circular n. 34/CSJT.CGJT para divulgação da decisão que decretou o deferimento do processamento da recuperação judicial do Grupo Mogioli, composto pelas sociedades empresariais denominadas Mauro Cavalieri de Mogioli Neto; Paula Gabriela Silva Pinto de Mogioli; PBM Empreendimentos e Participações ...