Basis TRT2: Últimas publicações
Mostrando os itens 271 a 275 de 9704
-
Subcontratar para precarizar: um estudo crítico sobre flexibilização do trabalho docente em um contexto de reestruturação produtiva do ensino superior brasileiro
[por] Os processos de intensificação da globalização neoliberal – que marcam o ciclo atual de expansão do capitalismo, somados ao reordenamento das relações políticas em âmbito global – têm reforçado o exacerbamento das desigualdades sociais e os processos de precarização das relações entre capital e trabalho. Esses ... -
O eSocial e o meio ambiente do trabalho: entre a prevenção de riscos e a efetividade da tutela à saúde
[por] O presente artigo analisa a importância do eSocial como ferramenta de promoção da saúde do trabalhador e de efetivação do direito fundamental a um meio ambiente de trabalho seguro e hígido. A proposta vai além da visão do sistema como mero instrumento de fiscalização digital, abordando sua função preventiva e sua ... -
Mulheres na magistratura trabalhista: o TRT-2 e a conquista da paridade de gênero
[por] O artigo analisa a trajetória histórica da presença feminina na magistratura brasileira, com ênfase na Justiça do Trabalho e, particularmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (TRT-2). A partir de marcos legislativos e institucionais, discute-se como o acesso das mulheres às carreiras jurídicas foi ... -
As cinco funções das normas estatais e o sofisma da prevalência do negociado sobre o legislado
[por] Este artigo analisa criticamente a tese da prevalência do negociado sobre o legislado no Direito do Trabalho brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (Tema 1046) e da experiência histórica da construção normativa trabalhista. Sustenta se que a contraposição entre normas estatais e ... -
O papel integrativo do sindicato, da CIPA e da empresa na implementação das alterações da NR-01
[por] O artigo analisa a importância da atuação conjunta da empresa, da CIPA e do sindicato na implementação das alterações da NR-01, que passaram a contemplar os riscos psicossociais diante do aumento significativo de afastamentos por doenças desse tipo nos últimos dez anos. Sob a ótica do Direito do Trabalho, destaca-se ...
