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Boletim Informativo - Comissão de Acessibilidade e Inclusão - TRT-2

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | mar. 2026

Apresenta matérias e iniciativas sobre acessibilidade e inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Norma

Portaria n. 10/DGA, de 26 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 fev. 2026

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Norma

Portaria n. 11/DGA, de 26 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 fev. 2026

Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Comunicação

Ofício Circular n. 3/VPJ.CR, de 25 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2026

Noticia a publicação, em 18 de fevereiro de 2026, do acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), no julgamento do Tema 20.