Basis TRT2: Últimas publicações
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O danno esistenziale como categoria autônoma no Brasil: considerações e enquadramento na Justiça do Trabalho
[por] O trabalho apresenta uma análise histórico-jurídica sobre o surgimento e a aplicabilidade do danno esistenziale na responsabilidade civil italiana e a transição desta nova categoria de dano indenizável para o ordenamento jurídico brasileiro. No Brasil, apesar de ter uma limitação legislativa de aplicabilidade às ... -
Flexicurity e a aplicação de trabalho decente em face da plataformização das relações de trabalho
[por] O presente trabalho busca explorar a relação entre o conceito de Flexicurity – o qual busca unir flexibilidade das leis trabalhistas com aumento de empregabilidade do trabalhador, aliado com políticas de segurança por parte do Estado para garantir a sobrevivência do empregado durante os períodos que não estivesse ... -
A Resolução n. 492, do CNJ, e a perspectiva de gênero como garantia de realização de direitos humanos
[por] A Resolução n. 492, do CNJ, estabelece diretrizes para a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os principais fundamentos normativos desta metodologia judicial são a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 30 (jul./dez. 2023). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 30 (jul./dez. 2023), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2.
