Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 6 de novembro de 2023.

Revoga a Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022, que designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer as funções de Magistrada Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Conflitos Individuais – NUPEMEC-JT-CI.

Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 1º de setembro de 2023.