Basis TRT2: Últimas publicações
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Edital de concurso de remoção n. 8, de 28 de novembro de 2024. Proad n. 65295/2024
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC, vaga em decorrência da remoção da Exma. Sra. Desembargadora Beatriz de Lima Pereira para a cadeira 4 da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-4 -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 32 (jul./dez. 2024). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 32 (jul./dez. 2024), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2. -
Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes
[por] Este artigo identifica a razão de decidir do Supremo Tribunal Federal (STF) no tema 725 de sua jurisprudência e analisa reclamação constitucional que se desvia dos propósitos legais. Demonstra que esse tipo de decisão ataca o direito do trabalho, em prejuízo da sociedade. -
Avanços e retrocessos nas medidas de reparação pela escravidão histórica no Brasil: a necessidade de pensar as questões trabalhistas sob uma perspectiva racial
[por] O artigo aborda o processo histórico de abolição da escravidão e as vedações e restrições legais ao acesso de africanos e descendentes – especialmente escravos – a direitos como o trabalho, a educação e a propriedade, notadamente a de terras. Essa situação, que tem reflexos até hoje na discriminação a que é submetida ... -
A interpretação das decisões trabalhistas
[por] A fundamentação do comando decisório traz os contornos da coisa julgada que podem desbordar à objetividade do dispositivo. As plurissignificações geradas nesse conteúdo de linguagem fazem despontar a necessidade de analisar a interpretação dos provimentos jurisdicionais, os seus sentidos e significados, considerado ...
